Termo de Uso

Termos de Uso

Boas-vindas

Seja bem-vindo ao nosso site!

O acesso e uso deste site, assim como nossos serviços e a relação com os usuários, são regulados por este Termo de Uso para Usuário Consumidor.

Ao utilizar o site e suas funcionalidades, você concorda com os termos deste documento, com a nossa Política de Privacidade e com os demais documentos aplicáveis. Ao aceitar, você se compromete a cumprir todas as disposições aqui descritas, bem como a legislação vigente relacionada.

Se você não concorda com qualquer uma das condições previstas neste Termo de Uso, recomendamos que não utilize o site ou os serviços oferecidos.

As condições aqui estabelecidas poderão ser alteradas ou atualizadas a qualquer momento, com base em mudanças no mercado, em novas regulamentações ou exigências legais. É de responsabilidade do usuário verificar periodicamente a versão mais recente deste Termo de Uso. O uso contínuo do site após eventuais alterações constitui aceitação automática das novas condições.

Recomendamos a leitura atenta de todos os termos aqui apresentados, bem como dos demais documentos obrigatórios.

Este Termo se aplica exclusivamente aos usuários que se enquadram como consumidores, que devem ler, compreender e aceitar as condições estabelecidas para o uso correto e consciente da plataforma.

Comprometemo-nos ainda a respeitar a sua privacidade e proteger suas informações pessoais. Para saber mais, consulte nossa Política de Privacidade, disponível ao final desta página. Ao aceitar este Termo de Uso, você também declara estar de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Definições

Conteúdo de Usuário: Refere-se aos conteúdos que os Usuários podem postar, carregar, enviar, submeter, armazenar ou compartilhar no Site, incluindo, mas não se limitando a, fotos, representações gráficas, textos, mensagens, títulos de listas de execução, descrições, compilações e outras formas de conteúdo.
Dado do Usuário Consumidor: Significa toda e qualquer informação submetida pelo Usuário Consumidor à plataforma durante a utilização do Site e dos Serviços.
Direito de Propriedade Intelectual: Engloba os direitos relacionados a obras literárias, artísticas, científicas, interpretações, execuções, fonogramas, marcas, patentes, modelos industriais, descobertas científicas e demais criações protegidas por lei, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, morais, de publicidade e de marca. Abrange também todo o conteúdo presente no Site, como publicações, imagens, anúncios e links.
Documentos Obrigatórios: Refere-se ao presente Termo de Uso, ao Termo de Uso para Usuário Autor, à Política de Privacidade e à Política de Devolução e Reembolso.
Obras: São as criações artísticas (como estampas, frases, desenhos, pinturas, entre outras) desenvolvidas pelos Usuários Autores e disponibilizadas no Site para personalização de Produtos.
Política de Privacidade: Documento que regula o tratamento de dados pessoais dos Usuários e pode ser acessado na mesma página que os Termos de Uso. Ao aceitar o Termo de Uso, o Usuário concorda automaticamente com esta política.
Produtos: Produtos personalizados com as Obras criadas pelos Usuários Autores e produzidos pela empresa, disponíveis para venda no Site, conforme os termos aqui estabelecidos.
Serviços: Todas as funcionalidades, ferramentas e interações oferecidas no Site, incluindo a personalização e venda de Produtos.
Site: Refere-se à plataforma online destinada à integração entre Usuários Autores e Usuários Consumidores, possibilitando o comércio virtual de Produtos personalizados.
Termo de Uso: Este documento, que define as regras de uso do Site por Usuários Consumidores e rege a relação entre eles e a plataforma.
Termo de Uso para Usuário Autor: Documento específico para Usuários Autores, que deve ser aceito por aqueles que desejam disponibilizar Obras no Site.
Termos de Uso (conjunto): Conjunto formado pelo Termo de Uso e pelo Termo de Uso para Usuário Autor.
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site.
Usuário Autor: Pessoa física ou jurídica que se cadastra no Site para criar e disponibilizar Obras para personalização de Produtos.
Usuário Consumidor: Pessoa que se cadastra no Site com o objetivo de adquirir Produtos personalizados. Este Termo de Uso se aplica a esses Usuários.

Identificação e Controle

A empresa se reserva o direito de adotar todos os meios legais para verificar a identidade dos Usuários, podendo solicitar dados adicionais e documentos. Caso sejam detectadas inconsistências ou omissões, a empresa poderá, a seu critério, suspender ou bloquear o acesso do Usuário.

Objetivo

O Site tem como finalidade promover o comércio eletrônico por meio da integração entre Usuários Autores e Usuários Consumidores, permitindo a criação, personalização e venda de Produtos com Obras autorais.

Serviços

Os Serviços oferecidos pelo Site consistem em um sistema completo para comercialização de Produtos personalizados, permitindo que Usuários Consumidores adquiram itens estampados com Obras criadas pelos Usuários Autores. Este Termo rege a utilização do Site por parte dos Usuários Consumidores.

Autoria e Titularidade das Obras

Todos os Produtos disponibilizados no Site são personalizados com Obras criadas e publicadas pelos Usuários Autores. A empresa não detém a propriedade intelectual dessas criações, que são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.

Capacidade

O cadastro de Usuários Consumidores é permitido apenas para pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. É vedado o cadastro de pessoas que não possuam capacidade legal, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil (Lei nº 10.406/02), ou que tenham sido inabilitadas, temporária ou definitivamente, pela empresa.

Vedação de Cadastros

Usuários que tiveram seus cadastros desabilitados, temporária ou definitivamente, não poderão utilizar o Site.
É proibido manter mais de um cadastro por pessoa. Caso seja identificada a duplicidade, a empresa poderá, a seu critério, desabilitar permanentemente todos os cadastros vinculados ao mesmo titular.

Requisitos

O cadastro será confirmado apenas se o Usuário preencher corretamente todos os campos solicitados e atender às exigências previstas neste Termo de Uso. É responsabilidade do Usuário fornecer informações exatas, completas e atualizadas, bem como manter seus dados atualizados sempre que houver alterações.

A empresa não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da desatualização das informações cadastradas. Toda e qualquer responsabilidade por danos causados por dados incorretos ou desatualizados será exclusivamente do Usuário.

Correção de Dados

O Usuário deve redobrar a atenção ao preencher seu cadastro, uma vez que a empresa não se responsabiliza por erros cometidos no registro. A veracidade, exatidão e autenticidade das informações fornecidas são de total responsabilidade do Usuário.

Sanções

A empresa poderá suspender ou cancelar o cadastro do Usuário, bem como recusar a finalização de compras, sem aviso prévio e sem direito a indenizações, caso constate irregularidades ou descumprimento dos termos aqui estabelecidos.

Em caso de aplicação de sanções, eventuais compras ainda não entregues serão automaticamente canceladas e reembolsadas ao Usuário, sem que isso gere qualquer direito a indenização adicional.

Acesso à Conta

O acesso à conta será feito mediante e-mail e senha cadastrados pelo Usuário. É de responsabilidade do Usuário manter esses dados em sigilo e não repassá-los a terceiros.

Uso Não-Autorizado

O Usuário compromete-se a comunicar imediatamente a empresa sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou violação de segurança, apresentando comprovação de sua identidade. Todas as ações realizadas na conta serão de responsabilidade exclusiva do titular da conta.

O uso da conta de terceiros, bem como o fornecimento de dados para que terceiros utilizem sua conta, é proibido. A empresa não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes da negligência do Usuário quanto a esses cuidados.

Intransferibilidade

A conta de Usuário é pessoal e intransferível. Não é permitida a cessão, venda, aluguel ou qualquer forma de transferência da titularidade da conta.

Usuários que tiverem suas contas canceladas por violação aos Termos de Uso ou demais políticas da empresa não poderão criar novos cadastros.

Privacidade de Dados

O armazenamento e uso dos dados pessoais dos Usuários serão realizados conforme a nossa Política de Privacidade.

Ao se cadastrar utilizando redes sociais, o Usuário autoriza expressamente o compartilhamento de suas informações de perfil entre a rede social e a empresa.

Compra e Troca

Login

Para realizar compras no Site, é necessário que o interessado esteja devidamente cadastrado como Usuário Consumidor e realize o login em sua conta. A efetivação da compra do Produto escolhido só ocorrerá após o login.

Pagamento

O pagamento deverá ser realizado por meio das opções disponíveis no Site. No caso de pagamento por cartão de crédito, o Usuário deverá escolher a forma de parcelamento, preencher os dados solicitados e confirmar as informações antes de finalizar a compra.

Pagamento via Boleto Bancário

O boleto será gerado após a finalização do pedido e não será enviado por correspondência física.
O vencimento do boleto ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a finalização do pedido.
Após o vencimento, o boleto perde a validade e o pagamento não poderá ser realizado.
O boleto poderá ser pago em qualquer banco, agência ou aplicativo que aceite esse tipo de transação, utilizando o código de barras localizado na ficha de compensação.
A confirmação do pagamento pode levar até 5 (cinco) dias úteis.

Pagamento via Cartão de Crédito

As bandeiras aceitas serão indicadas no momento da compra. A plataforma não se responsabiliza pelos trâmites entre o Usuário e a instituição financeira, uma vez que essa relação é gerida independentemente pela administradora do cartão.

Confirmação do Pagamento e Pedido

Após a confirmação do pagamento, o Usuário poderá acompanhar o status do pedido por meio da “área do cliente”. As etapas do processo de envio serão atualizadas, incluindo o código de rastreamento, quando aplicável.

Trocas e Cancelamento

Trocas podem ser solicitadas em até 30 (trinta) dias após o recebimento do Produto.
Devoluções podem ser solicitadas em até 7 (sete) dias após o recebimento.
A primeira troca de cada Produto é gratuita. Trocas adicionais poderão ter custos de envio, a critério da empresa.
O pedido de troca ou devolução deve ser feito diretamente com o Usuário Autor responsável pela loja onde a compra foi realizada.
Os Produtos devem estar em suas embalagens originais, lacrados, sem sinais de uso e acompanhados da Nota Fiscal.
Produtos enviados sem a Nota Fiscal ou fora dos critérios serão devolvidos ao cliente via Sedex a cobrar, e os custos de envio serão de responsabilidade do cliente.

Compartilhamento de Dados

O Usuário Consumidor autoriza, desde já, o compartilhamento de seus dados com os Usuários Autores responsáveis pelas Obras contidas nos Produtos adquiridos.
A finalidade desse compartilhamento é informar o Autor sobre os consumidores que compraram seus produtos, permitindo ações promocionais relacionadas às suas criações.
O armazenamento e o tratamento dos dados seguirão as normas da legislação vigente de proteção de dados.
É expressamente proibido o uso dessas informações para finalidades diferentes daquelas previstas neste Termo de Uso.
Os Usuários Autores comprometem-se a tratar os dados conforme a legislação aplicável.